| Projeto: |
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PL 115 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-115/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0115-2011 |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LAREIRAS EM TODOS OS HOTÉIS, MOTÉIS OU SIMILARES QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / CONSTRUCAO / GAS / HOTEL / LAREIRA / MADEIRA / MOTEL / PREVENCAO / PROIBICAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0500-2012
ver documento Urbs1172-2012
ver documento Econ1886-2012
ver documento Saude0933-2013
ver documento Fin1236-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 30/05/2011 | | CCJ | Recebido em 30/05/2011 | Encaminhado em 04/05/2012 | | URB | Recebido em 04/05/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | | ECON | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 06/12/2012 | | SAUDE | Recebido em 06/12/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SAUDE | Recebido em 13/03/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | | FIN | Recebido em 05/06/2013 | Encaminhado em 09/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 12/08/2013 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 09/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 09/05/2017 | Encaminhado em 10/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 10/05/2017 | |
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| Encerramento: |
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18/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |